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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos ou pessoas físicas no Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 17:18
Organização Mundial da Saúde declara emergência global de saúde pública pelo vírus Zika
Doença se dissemina rapidamente e é associada a casos de microcefalia no Brasil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58
Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública
João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:15
Projeto sobre emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara
Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:00
Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz
Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30
Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo
Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30
CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango
Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:15
Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:00
MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa
Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:00
Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio
Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:35
Google e Facebook serão processados por violação de patente
A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:06
Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública
O Projeto de Lei 7551/10.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:02
Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ
O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que indeferiu o pedido, ou seja, sem examinar o mérito da questão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
